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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GARCIA

Reu

F AB ZONA OESTE S A

Advogados

Autor:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

ALEX DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S. G.

Reu

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: A. D. S. G. Advogado: DÉBORA DE FARIA GURGEL OAB/RN 7533 ALINE GURGEL OAB/RN 11786 Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por réu condenado à pen... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S. G.

Reu

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

DÉBORA DE FARIAS GURGEL· OAB RN 7533· CPF 378.***.***-53

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.643.270,64

Autor

ALEX DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

HAMILCAR MATERCPF

ADENIL PEREIRA MATERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.643.270,64

Autor

HAMILCAR MATERCPF

ADENIL PEREIRA MATERCPF

Reu

ALEX DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Reu

ALEX GARCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Autor:

ALAN NURNBERG· OAB SC 061655· CPF 101.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

ALAN NURNBERG· OAB SC 061655· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Reu

ALEX GARCIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Autor:

ALAN NURNBERG· OAB SC 061655· CPF 101.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

ALAN NURNBERG· OAB SC 061655· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005989-95.2021.8.24.0041/SC RELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE AUTOR: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 21/08/2025 - Custas Satisfeitas (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA· OAB PR 026882· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEX GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA DE SOUZA (OAB PR026882) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, confo... (27/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 10.810,00

Autor

GUSTAVO LIMA MARTINSCPF

Reu

ALEX GARCIA PEREIRACPF

A. G. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA VIVEIROS ALEXANDRE· OAB CE 34384

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 10.810,00

Autor

GUSTAVO LIMA MARTINSCPF

Reu

A. G. PEREIRACNPJ

ALEX GARCIA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 21.080,00

Autor

ALBERTINA LOPES CONCEICAOCPF

Reu

A. G. PEREIRACNPJ

ALEX GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ALBERTINA LOPES CONCEIÇÃO em face de ALEX GARCIA PEREIRA e A. G. PEREIRA - ME, objetivando a satisfação de crédito decorrente de indenização por dano moral. Após diversas tentativas de localização de bens e valores do executado, mediante utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, todas restaram infrutíferas, conforme certidões acostadas aos autos. Intima... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 21.080,00

Autor

ALBERTINA LOPES CONCEICAOCPF

Reu

ALEX GARCIA PEREIRACPF

A. G. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 4.390,00

Autor

EDILSON DA SILVA WANZELERCPF

Reu

ALEX GARCIA PEREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILSON DA SILVA WANZELER REQUERIDO: ALEX GARCIA PEREIRA SENTENÇA As partes celebraram acordo em que dão como satisfeitos os pedidos da ação em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.:... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 4.390,00

Autor

EDILSON DA SILVA WANZELERCPF

Reu

ALEX GARCIA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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