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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Reu:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Reu:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Último movimento: Trânsito em julgado (29/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA· OAB MT 14271· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 5º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 628,95. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 301,64 para recolhimento de custas e R$ 327,31 para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "EMISSÃO DE GUIAS ON LINE - PRIMEIRA INSTANCIA",... (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

ANA PAULA FLORES ALSINACPF

Reu

SIDINEI OSNI LOURENCOCPF

SIDINEI OSNI LOURENCO 63866854072

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Autor:

JURANDIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 67905· CPF 482.***.***-49

Autor:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 71867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

JURANDIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 67905· CPF 482.***.***-49

Reu:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 44586· CPF 543.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 71867· CPF 793.***.***-49

Reu:

JURANDIR MORAES DOS SANTOS· OAB RS 067905· CPF 482.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

MARMORARIA ART GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY· OAB SC 005704· CPF 221.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY· OAB SC 005704· CPF 221.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

MARMORARIA ART GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY· OAB SC 005704· CPF 221.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ ESTROWISPY· OAB SC 005704· CPF 221.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0016574-66.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MILITARES. LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. TEMA 1177 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. TÍTULO EXECUTIVO JUDI... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.693,19

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

NB BAR E RESTAURANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

NB BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5012595-31.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Alex Martins de Oliveira JuniorExecutado:Nb Bar E Restaurante Ltda EXEQUENTE: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA (OAB AC001618) SENTENÇA Declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), à vista da satisfação da obrigação, a EXTINÇÃO do processo e, em consequência, determino as providências da espéci... (27/07/2026)

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