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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

Autor:

ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT· OAB RJ 244032· CPF 219.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

Autor:

ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT· OAB RJ 244032· CPF 219.***.***-06

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARLENIO MAURO PEREIRA RANGELCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

GLAUCIA FERREIRA ARANTESCPF

ALEX MATOS DA SILVACPF

JUSSIARA MACHADO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA LOURO LIMA· OAB RJ 155166· CPF 098.***.***-80

Reu:

PAULO BARBOSA ALVES· CPF 096.***.***-94

Outros

ALFREDO TANOS FILHO· OAB RJ 173032· CPF 118.***.***-88

DANIEL BARROS VALDEZ· OAB RJ 157179· CPF 107.***.***-30

EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA· OAB RJ 108452· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

ALEX MATOS DA SILVACPF

ARLENIO MAURO PEREIRA RANGELCPF

LUIZ CLAUDIO BANDEIRA MAHONCPF

ADRIANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 18.120,89

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MASSALAI· OAB ES 017064· CPF 744.***.***-78

Autor:

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER· OAB ES 013583· CPF 104.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 (27/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.285,60

Autor

ALEX MATOS JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MATOS JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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