ALEX MATOS SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

Autor:

ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT· OAB RJ 244032· CPF 219.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO ABILA BERSOT· OAB RJ 103475· CPF 900.***.***-91

Autor:

ERICA CRISTINA MUSTAFA BERSOT· OAB RJ 244032· CPF 219.***.***-06

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARLENIO MAURO PEREIRA RANGELCPF

MARCO ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

GLAUCIA FERREIRA ARANTESCPF

ALEX MATOS DA SILVACPF

JUSSIARA MACHADO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA LOURO LIMA· OAB RJ 155166· CPF 098.***.***-80

Reu:

PAULO BARBOSA ALVES· CPF 096.***.***-94

Outros

ALFREDO TANOS FILHO· OAB RJ 173032· CPF 118.***.***-88

DANIEL BARROS VALDEZ· OAB RJ 157179· CPF 107.***.***-30

EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA· OAB RJ 108452· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

ALEX MATOS DA SILVACPF

ARLENIO MAURO PEREIRA RANGELCPF

LUIZ CLAUDIO BANDEIRA MAHONCPF

ADRIANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 18.120,89

Autor

ALEX MATOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MASSALAI· OAB ES 017064· CPF 744.***.***-78

Autor:

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER· OAB ES 013583· CPF 104.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER MARLON FREITAS DE MOURACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 3 TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

ROGER MARLON FREITAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Juntada de documento (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

ROGER MARLON FREITAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER MARLON FREITAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

ROGER MARLON FREITAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Reu:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Definitivo (14/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Reu:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Recorrente(s) - ALEX JUNIO MATOS SILVA; PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Reu:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Recorrente(s) - ALEX JUNIO MATOS SILVA; PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Reu:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Recorrente(s) - ALEX JUNIO MATOS SILVA; PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIO MATOS SILVACPF

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Autor:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226· CPF 012.***.***-24

Reu:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062· CPF 069.***.***-20

Reu:

LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 63010· CPF 489.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FARIA LEITE· OAB MG 763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Recorrente(s) - ALEX JUNIO MATOS SILVA; PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (27/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal