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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALENCAR NEIVACPF

SILVINO PEREIRA ROCHA

Reu

COUTINHO BRASILEIRO FERREIRA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

GRACIELA SANTANA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELA SANTANA BARRETO· OAB BA 50708· CPF 001.***.***-97

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

GRACIELA SANTANA BARRETO· OAB BA 50708· CPF 001.***.***-97

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

MAYCON DE LAVOR MARQUESCPF

WILLIAM DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MAYCON DE LAVOR MARQUES, WILLIAM DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695) Réu: PREFEITO(A) MUNICIPAL DE URUCUI Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ Pro... (16/02/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEBER DIMARE DA SILVA

CARLOS ALBERTO LIMA SOARES

Advogados

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Outros

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

HERMES DE NEIVA FERREIRA NETOCPF

Reu

CANADA VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

MARILENE ROCHA VIANA· OAB PI 5627· CPF 439.***.***-00

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUANEI PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386) (06/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SANDRO LUCIO COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicado Sentença em 04/04/2025. (04/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NAIR SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LIS MARTINS MAIACPF

Reu

GRACI CASTELO BRANCO DE FREITAS

FRANCISCO DE FREITAS VARAO

Advogados

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS MARTINS MAIACPF

Reu

GRACI CASTELO BRANCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Autor:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS MARTINS MAIACPF

Reu

GRACI CASTELO BRANCO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Autor:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

OSCAR GRADVOHL DE ABOIM· OAB PI 1986· CPF 152.***.***-91

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILZA RIBEIRO DOS SANTOS CRUZCPF

JOSE EDIVALDO DE SOUSA JUNIOR

MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA

MATILDE DA SILVA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

+ 1 outros

Reu

MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ e outros REU: MARCUS ANTONIO MATOS DE FREITAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800598-03.2023.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Vistos. Não verifico feito em apenso. I - DO SANEAMENTO A denúncia, pela suposta prática dos... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SAYONARA MENDONCA DE CARVALHOCPF

STANLEY MENDONCA DE CARVALHOCPF

BISMARCK MENDONCA DE CARVALHOCPF

Reu

FIRENZI PERFUMES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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