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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX RENATO ALVES DE SOUSACPF

Reu

GAPLAN CAMINHOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GLAUBER RAMOS TONHÃO· OAB SP 190216· CPF 260.***.***-24

Reu:

GLAUCIA ROBERTA SENA· OAB SP 287048· CPF 262.***.***-17

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52785034820250328095958 (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WELLINGTON MEIRELES DE LIMACPF

TIAGO DE CASTROCPF

RONE LUAN CORDEIROCPF

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO MARCUCCI· OAB SC 034639· CPF 100.***.***-21

Reu:

SÉRGIO JOSÉ SIMAS· OAB SC 023752· CPF 470.***.***-10

Reu:

EDUARDO RODRIGO SUHR· OAB SC 061938· CPF 095.***.***-70

Reu:

ALISON FERNANDO GONTAREK· OAB SC 059578· CPF 051.***.***-10

Reu:

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 054515· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE LUAN CORDEIROCPF

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGO SUHR· OAB SC 061938· CPF 095.***.***-70

Autor:

RICARDO HENRIQUE MACHADO· CPF 040.***.***-80

Autor:

ALISON FERNANDO GONTAREK· OAB SC 059578· CPF 051.***.***-10

Autor:

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 054515· CPF 042.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 09:00:00 (19/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Outros

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENATO ALEX DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52785034820250328095958 (28/03/2025)

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