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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUKAS SILVEIRA PEREIRA FONSECACPF

Reu

CT CENTRO DE TRATAMENTO VETERINARIO LTDACNPJ

SUPORTE ANIMAL HIGIENE E EMBELEZAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Reu:

ANDREA ELEZIR NOBRE CHAVES· OAB RJ 202542· CPF 037.***.***-01

Reu:

CAROLINA ARAGAO PINHEIRO MARTINS· OAB RJ 173728· CPF 123.***.***-37

Reu:

JULHYA VALOTTA ENNES DE ARAGÃO· OAB RJ 196496· CPF 127.***.***-94

Reu:

CLAUDIA ROSANE NOBRE CHAVES DOS SANTOS· OAB RJ 100796· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Reu

SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E DO AUDIOVISUAL STIC

Outros

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E DO AUDIOVISUALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

TADEU HADAMA· OAB RJ 156118· CPF 097.***.***-65

Autor:

PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 149283· CPF 103.***.***-14

Reu:

JOAO MARCELO GAIO SOUZA· CPF 103.***.***-77

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício nº 007460/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (14/05/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND. CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE HERMES MAGALHAESCPF

DANILO BASTOS DE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Autor:

FELIPE RAMIREZ GULLO· OAB RJ 210870· CPF 140.***.***-07

Autor:

THIAGO SODRE XAVIER DA SILVA· OAB RJ 211963· CPF 108.***.***-59

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Infração AdministrativaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STIC SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND. CINEM. AUDIOV.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX DE SOUZA COLONESE RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NOILTON NUNESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES· OAB RJ 132793· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOILTON NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA LUIZA VELOSO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE FRANCA DO NASCIMENTOCPF

RENATO JOAO SANTA ANNA DO NASCIMENTOCPF

AFONSO RICARDO DOS SANTOS ROCHACPF

JESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA· CPF 009.***.***-60

Autor:

ANDREIA PISTONO VITALINO· CPF 082.***.***-10

Reu:

RICARDO VELOSO DA SILVA· OAB RJ 174003· CPF 087.***.***-57

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE PIRO· OAB RJ 137706· CPF 952.***.***-87

Reu:

RODRIGO PITANGUY DE ROMANI· OAB RJ 119439· CPF 085.***.***-13

Reu:

LUIZA FERREIRA DE AGUIAR· OAB RJ 182731· CPF 131.***.***-71

Reu:

JOAQUIM GONCALVES VELOSO· OAB RJ 090114· CPF 311.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

TELMO BERNARDO BATISTA· OAB RJ 180233· CPF 086.***.***-10

LEONARDO FERRAZ CUERCI· OAB RJ 200772· CPF 082.***.***-31

ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO· OAB RJ 208038· CPF 121.***.***-03

DEIVISON DE SOUZA ALVES· OAB RJ 173362· CPF 124.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FRANCA DO NASCIMENTO

EDWIGES CONCEICAO DOS SANTOS

MARCELO GOMES DOS SANTOS

MARLUCIA VIEIRA DE JESUS FERREIRACPF

RENATO JOAO SANTA ANNA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RODRIGUES BITTENCOURT MARTINS· OAB RJ 198216· CPF 108.***.***-64

Reu:

MARCOS LUIS NASCIMENTO· OAB RJ 132333· CPF 859.***.***-53

Reu:

WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA· OAB RJ 174254· CPF 025.***.***-69

Reu:

MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 99779· CPF 635.***.***-97

Reu:

SERGIO VINICIUS FERREIRA TRINTA· OAB RJ 219572· CPF 786.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5034374-11.2025.4.02.5101/RJ RÉU: ALEXANDRE FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB RJ220387) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIUS FERREIRA TRINTA (OAB RJ219572) ADVOGADO(A): MARCOS LUIS NASCIMENTO (OAB RJ132333) RÉU: RENATO JOAO SANTA ANNA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB RJ220387) RÉU: MARLUCIA VIEIRA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB RJ172839) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES BI... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 123.849,11

Autor

ALEX MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Outros

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE· OAB SP 300530· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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