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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 207.111,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS GONZAGA SACPF

SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. E VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. FORM.E ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONITCNPJ

Outros

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491

LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR· OAB MA 9825

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS· OAB MA 11191

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 560.228,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR· OAB TO 4735· CPF 001.***.***-37

DR. ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 16712· CPF 841.***.***-87

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025 (05/05/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 560.228,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 560.228,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Alteração da JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL· OAB MA 12726· CPF 896.***.***-49

OSIVAL DANTAS BARRETO· OAB DF 15431· CPF 145.***.***-49

DR. SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES· OAB MA 3412· CPF 269.***.***-91

DR. ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

DR. HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em julgado em 08/04/2025 (16/06/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração da JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Reu:

OSIVAL DANTAS BARRETO

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL

Reu:

SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Alteração da JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 2.991.556,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

DR. ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

TARCISIO DA SILVA ALVES· OAB MA 20146

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· OAB MA 17339

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a pub... (10/04/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.991.556,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (31/03/2026)

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—

TRT16- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.991.556,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

MAYARA KELLY SARAIVA RIBEIRO NEVES· CPF 035.***.***-69

Reu:

TARCISIO DA SILVA ALVES· CPF 053.***.***-52

Reu:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Reu:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Reu:

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ BRASIL· OAB SP 186308· CPF 256.***.***-18

Reu:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL JOSE DE MATTOS LEMESCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

ALEX LUIZ BRASIL· OAB SP 186308· CPF 256.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAMON FERNANDEZ DA SILVA GARCIACPF

Advogados

Reu:

ALEX LUIZ BRASIL· OAB SP 186308· CPF 256.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/03/2026)

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