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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 3.990,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

LUIZ MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO VITOR BATISTA DE ARAUJO

FELIPE MAURICIO SANTOS DE SOUZA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO VITOR BATISTA DE ARAUJO

FELIPE MAURICIO SANTOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 285.650,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALEX JULIANO RODRIGUES DE MELOCPF

ALEX JULIANO RODRIGUES DE MELO 07083913463CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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