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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA DE ALMEIDACPF

CLEOMAR ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TIAGO BERNARDO CHAVES· OAB DF 46038· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WESLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX RODRIGUES SANTOS

Outros

ELTON SOARES DIAS· OAB SE 10289· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ADERLAN SOUZA ROCHACPF

ALEX RODRIGUES SANTOS

JOAO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS

SHAYANE SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SHERIE SOUSA CARNEIRO· OAB SE 13839· CPF 041.***.***-74

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

IVAN VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 13318· CPF 061.***.***-69

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Autor:

MARCOS VINICIUS ROCHA DE MORAES· OAB SE 11571· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SHERIE SOUSA CARNEIRO· OAB SE 13839· CPF 041.***.***-74

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

IVAN VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 13318· CPF 061.***.***-69

Reu:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

MARCOS VINICIUS ROCHA DE MORAES· OAB SE 11571· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 17.052,60

Autor

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOS em 17/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 17.052,60

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 10 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 17.460,00

Autor

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOS em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 17.460,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MARCONI ALEX RODRIGUES SANTOSCPF

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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