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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 29.073,55

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

Reu

EVALDO SILVA RIBEIROCPF

IDEVAL RIBEIROCPF

NOEMIA DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Autor:

FATIMA REGINA CASSAR· OAB SP 123253· CPF 099.***.***-75

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEVAL RIBEIROCPF

NOEMIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA DA SILVA RIBEIROCPF

IDEVAL RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 29.073,55

Autor

IDEVAL RIBEIROCPF

NOEMIA DA SILVA RIBEIRO

NOEMIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· CPF 140.***.***-49

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Autor:

FATIMA REGINA CASSAR· OAB SP 123253· CPF 099.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Reu:

FATIMA REGINA CASSAR· OAB SP 123253· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (17/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA

INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA

Reu

MJQ TRANSPORTE LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 709.400,00

Autor

ALOIR ROBERTO NICARETTACPF

GILMAR NICARETTACPF

Reu

INDECA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB PA 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de laudo de perícia (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NICARETTA

Reu

INDECA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

MARCIO VANDERLEI LINO· OAB PA 7008· CPF 251.***.***-49

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB PA 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALOIR ROBERTO NICARETTA e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VANDERLEI LINO - PA7008 Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VANDERLEI LINO - PA7008 REU: INDECA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDA Advogado do(a) REU: ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA - SP299432 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intimam-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias úteis. Respond... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 106.718,79

Autor

LUIZ EMILIO AGUIRRE PRADOCPF

Reu

EMILIO HERNANDO AGUIRRE QUINTELACPF

Outros

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

JORGE ALBERTO PUPIN· OAB SP 91196· CPF 047.***.***-21

ALEXANDRE GLASS· OAB SP 234581

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB SP 16955

ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 136613· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ALMEIDA FIORITECPF

JOSE LUIZ FIORITECPF

ALEKSANDRA OLIVIA FIORITE

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDACNPJ

PRO Z - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DELAMATA MOURA· OAB SP 231751· CPF 277.***.***-04

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI· OAB SP 185390· CPF 253.***.***-78

Reu:

JULIANA OLIVEIRA PETRI· OAB SP 268959· CPF 185.***.***-70

Reu:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO· OAB SP 255124· CPF 221.***.***-16

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ALMEIDA FIORITECPF

JOSE LUIZ FIORITECPF

ALEKSANDRA OLIVIA FIORITE

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDACNPJ

PRO Z - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DELAMATA MOURA· OAB SP 231751· CPF 277.***.***-04

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI· OAB SP 185390· CPF 253.***.***-78

Reu:

JULIANA OLIVEIRA PETRI· OAB SP 268959· CPF 185.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDACNPJ

PRO Z - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ALMEIDA FIORITECPF

JOSE LUIZ FIORITECPF

ALEKSANDRA OLIVIA FIORITE

Advogados

Autor:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI· OAB SP 185390· CPF 253.***.***-78

Autor:

JULIANA OLIVEIRA PETRI· OAB SP 268959· CPF 185.***.***-70

Reu:

ELISA DELAMATA MOURA· OAB SP 231751· CPF 277.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ALMEIDA FIORITECPF

JOSE LUIZ FIORITECPF

ALEKSANDRA OLIVIA FIORITE

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDACNPJ

PRO Z - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA DELAMATA MOURA· OAB SP 231751· CPF 277.***.***-04

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

SULÉZIA ADRIANE HESSEL PETRI· OAB SP 185390· CPF 253.***.***-78

Reu:

JULIANA OLIVEIRA PETRI· OAB SP 268959· CPF 185.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES BUENO JUNIOR· OAB SP 482303· CPF 066.***.***-36

Autor:

JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO· OAB SP 502288· CPF 056.***.***-70

Autor:

AL FELIX SILVA· OAB SP 496867· CPF 079.***.***-02

Reu:

APARECIDO DELEGA RODRIGUES· OAB SP 61341· CPF 582.***.***-72

Reu:

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB SP 16955· CPF 140.***.***-49

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 437.859,24

Autor

INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GOVERNO DO DE SAO PAULO PGE

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 4.659.326,46

Autor

SILVANO BOMFIM COSTACPF

Reu

INDECA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO KOGACHI· OAB SP 131611· CPF 134.***.***-31

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB SP 16955

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 105429

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 132.527,72

Autor

MOLEIRO RESTAURANTE LTDACNPJ

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB DF 45892

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/1998

Distribuição

24/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

HANS PETER KOSCHCPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA· OAB SP 299432· CPF 163.***.***-28

Reu:

JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB SP 16955· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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