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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PINTO· OAB RJ 154846· CPF 029.***.***-35

Autor:

ALINE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 140839· CPF 051.***.***-24

Reu:

SIMONE RODRIGUES PINTO· OAB RJ 154846· CPF 029.***.***-35

Reu:

ALINE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 140839· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO OAB/RJ-154846 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora. Sem custas ante a isenção legal. Sem honorários, em razão do provimento do recurso. Vale esta súmula como acórdão. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO REC... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PINTO· OAB RJ 154846· CPF 029.***.***-35

Autor:

ALINE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 140839· CPF 051.***.***-24

Reu:

SIMONE RODRIGUES PINTO· OAB RJ 154846· CPF 029.***.***-35

Reu:

ALINE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 140839· CPF 051.***.***-24

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALUANE FARIAS DE MOURACPF

ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

BRENDA DOS SANTOSCPF

CÍCERO ROMAO SANTANACPF

INGRID MANUELLA DE AZEVEDO DORIA MOTACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JURANDIR MACHADO MESQUITA· OAB GO 7050

Autor:

SHEYLA DAYANE FLORIANA DA ROCHA MESQUITA· OAB GO 29384

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JORGE CESARIO SOUZACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 024022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791008/BA (2024/0419206-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA015660 FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA - BA024022 AGRAVADO: JORGE CESARIO SOUZA ADVOGADO: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES - BA009976 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105,... (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE CESARIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 024022· CPF 014.***.***-78

Reu:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CESARIO SOUZACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Último movimento: Devolvidos os autos (17/11/2021)

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