Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 295.827,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEX SANDRO LEITE MATUTINOCPF

ADERBAL GOMES MATUTINO JUNIORCPF

JOSEANA PORTO DE SOUZA MATUTINOCPF

JOSEANA PORTO DE SOUZA MATUTINO

ADERBAL GOMES MATUTINO JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2025 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 39.063,88

Autor

PEDRO GOMES DE CARVALHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 895,64

Autor

APARECIDA DONIZETI RIBEIRO LUCASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA- DETRAN/PRCNPJ

Outros

MARLEI REMEDI GRAFOLIN· OAB RS 36589

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 63.773,76

Autor

ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 217.***.***-30

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 63.773,76

Autor

ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ELAINE MARFIZA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALEX SANDRO LEITE - SP338523-N, ERICK IAN NASCIMENTO LEE - SP417087-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007609-13.2021.4... (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

PAULA CAROLINE DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 14.391,67

Autor

FLORIVALDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIVALDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Reu:

ERICK IAN NASCIMENTO LEE· OAB SP 417087· CPF 365.***.***-32

Reu:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Definitivo (10/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 59.395,25

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVEIRA FERRAREZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SIDNEY MARCOS DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SIDNEY MARCOS DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAGALI ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO LEITE· OAB SP 338523· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal