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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

EDICARLOS NOVAIS DE SOUSACPF

ROSE LIMA DOS SANTOSCPF

IZEMAURA OLIVEIRA MARTINSCPF

SANDRA REGINA COSTA ROCHA SOUSACPF

NADJA DE CASTRO ROCHA DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

RAIMUNDO EUDES ARAUJO PAIVA

Advogados

Autor:

DELK SOARES MOUTINHO· OAB BA 28428· CPF 913.***.***-20

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FLORENTINO DA COSTA PINACPF

ANTONIA QUEIROZ ALMEIDA NETA ARAUJOCPF

MARIA LUCIENE XAVIERCPF

MARIA LUCIENE XAVIER

TEREZA MARIA SILVA BRANDAOCPF

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE BONINALCNPJ

RAIMUNDO EUDES ARAUJO PAIVA

Advogados

Autor:

DELK SOARES MOUTINHO

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO SILVA MIRANDA

FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIANE MATOS DE NOVAISCPF

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVACPF

Reu

EDEILE ROBERTA AZEVEDO SILESCPF

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANE MATOS DE NOVAIS· OAB BA 67239· CPF 859.***.***-62

Autor:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Autor:

FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 21993· CPF 032.***.***-09

Autor:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Reu:

MARIANE MATOS DE NOVAIS· OAB BA 67239· CPF 859.***.***-62

Reu:

TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA· OAB BA 56204· CPF 021.***.***-88

Reu:

FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 21993· CPF 032.***.***-09

Reu:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.693,07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.373,66

Autor

ALEX SANDRO RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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