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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAIANE DA SILVA GONCALVESCPF

MATEUS PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

VERA LUCIA REZENDE BALDEZCPF

ERVINO FRANCISCO HENKECPF

MARI SUZANA DE LEAO PEREIRACPF

ALZIRA PERLEBERG HENKE

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Autor:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

21/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARTA SUZANA MARQUES INCHAUSPE

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Autor:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Reu:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARTA SUZANA MARQUES INCHAUSPE

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Autor:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Reu:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GRACA DE ARRUDA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Autor:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Reu:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GRACA DE ARRUDA LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Autor:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Reu:

JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI· OAB RS 077348· CPF 146.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO PAIL CURVAL· OAB RS 052080· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO DA CONCEICAO LOPES RAIMUNDO

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL· OAB MS 22717· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCELO JORGE TORRES LIMA· OAB MS 14229· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA CONCEICAO LOPES RAIMUNDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE TORRES LIMA

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL· OAB MS 22717· CPF 052.***.***-09

Autor:

BRUNO SILVA D'AMATO· OAB MS 19759· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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