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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2395049/SP (2023/0218224-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Re... (03/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 370.***.***-11

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.283.379,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 2.283.379,67

Autor

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

NATALIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· CPF 049.***.***-55

Autor:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

NATALIA RIOS ESTENES NOGUEIRA

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 2.283.379,67

Autor

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Certidão (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

NATÁLIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· OAB MS 28377

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Reu:

NATÁLIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· OAB MS 28377

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

HELOISA LUZIA CRISTALDOCPF

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

NATÁLIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· OAB MS 28377

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Reu:

NATÁLIA RIOS ESTENES NOGUEIRA· OAB MS 28377

Reu:

LUISA GARCIA STEHLING

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do retorno dos autos a este tribual. (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO (PIRAPAMA) - DEPOL. DA 40 CIRCUNSCRICAO - DP 40 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HENRIQUE LAERCIO PEDRO DA SILVACPF

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVACPF

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

HENRIQUE LAERCIO PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA· OAB PE 27223· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA· OAB PI 20059· CPF 060.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA· OAB PI 20059· CPF 060.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA· OAB PI 20059· CPF 060.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA· OAB PI 20059· CPF 060.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA· OAB PI 20059· CPF 060.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILDO RANGEL PINTOCPF

Reu

LUIS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

SIMONE ELAINE DE CARVALHO VITTI DA SILVACPF

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

ADRIANA COSTA OS SANTOS,

Outros

URSULA DO COUTO PEREIRA· OAB RJ 218475· CPF 127.***.***-21

EVANIL LOPES DE SOUZA· OAB RJ 76903· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSINA XAVIER DOS SANTOS

JOSE MARIA CORDEIRO MARQUESCPF

Reu

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

BRENDA LOPES CORDEIRO

CREUZA MARIA EMILIACPF

DANIELI AUGUSTA CORDEIROCPF

GILDA LOPES CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIS ELER ANTUNES· OAB RO 10478· CPF 005.***.***-18

Autor:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Autor:

RAFAEL SILVA BATISTA· OAB RO 8472· CPF 000.***.***-95

Reu:

THAIS ELER ANTUNES· OAB RO 10478· CPF 005.***.***-18

Reu:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Reu:

RAFAEL SILVA BATISTA· OAB RO 8472· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 36.432,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Outros AdicionaisAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

EDSON WAINI MARTINS· CPF 062.***.***-75

Reu:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA· OAB PR 30715· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCIA GESIANE DA SILVA· OAB PR 46687· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELI MARIA DA SILVA PEREIRA

CONCEICAO MARIA DE JESUSCPF

CONCEICAO MARIA DE JESUS

NELI MARIA DA SILVA PEREIRACPF

LUCIANE PEREIRA GOGGECPF

+ 5 outros

Reu

NEUZA MARIA DE JESUSCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA DAS CHAGASCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS

NEUZA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS· OAB ES 9428· CPF 039.***.***-30

Autor:

CONCEICAO MARIA DE JESUS· CPF 353.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO· OAB ES 8799· CPF 024.***.***-77

Autor:

NEUZA ARAUJO DE CASTRO· OAB ES 2465· CPF 342.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARGARETE PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRACPF

Outros

ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA· OAB ES 11216· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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