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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

GILSON BORGES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BORGES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 13.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 13.560,00

Autor

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

CELIA MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MENEZES DA COSTACPF

Reu

CELIA MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MENEZES DA COSTACPF

Reu

CELIA MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CELIA MENEZES DA COSTA Nome: CELIA MENEZES DA COSTA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0001364-25.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTEN... (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GLEICE CONDAK MONTEIRO· OAB RJ 189637· CPF 046.***.***-73

Autor:

EDSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB RJ 197853· CPF 002.***.***-75

Reu:

GLEICE CONDAK MONTEIRO· OAB RJ 189637· CPF 046.***.***-73

Reu:

EDSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB RJ 197853· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005372-84.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ALEX SANDRO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): GLEICE CONDAK MONTEIRO (OAB RJ189637) ADVOGADO(A): EDSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB RJ197853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 26/06/2026 - Juntado(a) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALEX SANDRO DA CUNHA DA SILVACPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

DIONEI CESAR DE FREITAS SIASCPF

LUCIANA ESLABAO SIASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO PASSOS AMARO· OAB RS 053194· CPF 648.***.***-72

Autor:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA· OAB RS 050410· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (31/01/2025)

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