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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VAGNER GAVA FERREIRA· OAB SP 282263· CPF 119.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Reu:

FUHAD EID FILHO· OAB SP 121169· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GAVA FERREIRA· OAB SP 282263· CPF 119.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Último movimento: Expedição de certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO MARINHO COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Reu:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MARINHO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS· OAB SP 290643· CPF 355.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

GISMAR LOPES DE SOUZACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA CORREIA· OAB SP 313935· CPF 255.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Reu:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA· OAB SP 422917· CPF 368.***.***-36

Reu:

ROSANGELA MARIA CORREIA· OAB SP 313935· CPF 255.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARQUES CORREA FILHOCPF

Reu

SEMENTES ESPERANCA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Reu:

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

LUCIANO MARTINS LOPES

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Autor:

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 338521· CPF 316.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB SP 278281· CPF 991.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE RODRIGO BABETTO· OAB SP 372748· CPF 381.***.***-71

Reu:

ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 338521· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.893.048,00

Autor

ANVASCO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SC LTDACNPJ

ARMANDO IAZZETTA FILHOCPF

DILERMANDO CIGAGNA JUNIORCPF

LUIS EDUARDO REZENDE CARACIKCPF

SOLANGE FLORESCPF

+ 2 outros

Reu

JAMES ALBERTO SIANOCPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Reu:

LUCIANA CUPINI· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Outros

JOSE DE SOUZA LIMA NETO· OAB SP 231610· CPF 275.***.***-83

JULIANO REBELO MARQUES· OAB DF 064012

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES ALBERTO SIANOCPF

Reu

ANVASCO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SC LTDACNPJ

ARMANDO IAZZETTA FILHOCPF

DILERMANDO CIGAGNA JUNIORCPF

JANKA BABENCOCPF

LUIS EDUARDO REZENDE CARACIKCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES ALBERTO SIANOCPF

Reu

ANVASCO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SC LTDACNPJ

JANKA BABENCOCPF

ARMANDO IAZZETTA FILHOCPF

SOLANGE FLORESCPF

LUIS EDUARDO REZENDE CARACIKCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CUPINI· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CondomínioRecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANVASCO PARTICIPACOES E ADMNISTRACAO LTDA. (EMBARGANTE)

2. ARMANDO IAZZETTA FILHO (EMBARGANTE)

3. DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (EMBARGANTE)

4. JANKA BABENCO (EMBARGANTE)

5. LUIS EDUARDO REZENDE CARACIK (EMBARGANTE)

+ 3 outros

Reu

8. JAMES ALBERTO SIANO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Autor:

JULIANO REBELO MARQUES· OAB DF 064012

Autor:

LUCIANA CUPINI· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO· OAB SP 231610· CPF 275.***.***-83

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Reu:

JULIANO REBELO MARQUES· OAB DF 064012

Reu:

LUCIANA CUPINI· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO· OAB SP 231610· CPF 275.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANVASCO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SC LTDACNPJ

ARMANDO IAZZETTA FILHOCPF

DILERMANDO CIGAGNA JUNIORCPF

LUIS EDUARDO REZENDE CARACIKCPF

SOLANGE FLORESCPF

+ 2 outros

Reu

REGINALDO NUNES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

LUCIANA CUPINI SIANO· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO NUNES DE SIQUEIRACPF

Reu

ARMANDO IAZZETTA FILHOCPF

SOLANGE FLORESCPF

ANVASCO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO SC LTDACNPJ

JANKA BABENCOCPF

MYRA ARNAUD BABENCOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CUPINI SIANO· OAB SP 215682· CPF 088.***.***-58

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/09/2025)

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