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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ALEXANDER DE FREITAS FARIACPF

D2 MARKETING & COMUNICACAO LTDACNPJ

DRAYNNER LINS FIGUEIROA MARTINS MELOCPF

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 42.690,25

Autor

ALEXANDER DE FREITAS FARIACPF

LUCAS RIBEIRO DE FARIACPF

VICTORIA NASCIMENTO DA SILVACPF

DARIA MATIENKOCPF

MA. RITCHELLE VILLANUEVACPF

+ 2 outros

Reu

LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

VICTORIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SE 15848· CPF 084.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 22.938,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

Reu

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

Reu

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

Reu

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 22.938,27

Autor

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MZM CONQUISTA BARAO DE MAUA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FARIAS DE FREITASCPF

AGRACINEIDY SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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