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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CELCELANDE CARVALHO PEREIRACPF

ALEXANDRA RODRIGUESCPF

Reu

JUCICLEIDE TEIXEIRA MUNIZCPF

JUCICLEIDE T. MUNIZ "JUCY"

Advogados

Autor:

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA· OAB MA 14856· CPF 375.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

MARCIO DOUGLAS TEIXEIRA MUNIZ· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA RODRIGUES

Reu

MARCIO DOUGLAS TEIXEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA· OAB MA 14856· CPF 375.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

MARCIO DOUGLAS TEIXEIRA MUNIZ· OAB MA 28393

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILMA DA SILVA COSTACPF

IRIA DA SILVA WINTERFELDCPF

GERALDA PASCHOALCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE SOUZACPF

Reu

GERALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA ROQUE DOS SANTOS ZIMMER· CPF 020.***.***-48

Outros

CARLA ROQUE DOS SANTOS ZIMMER· OAB PR 56912· CPF 020.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.741,06

Autor

JOAO LUIZ DE MELLO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 4.741,06

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE MELLO PEREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245583569 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ISAAC OSOSCKI DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

STEPHANO MENDES PINHEIRO SILVA· OAB SP 316944· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ISAAC OSOSCKI DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245884003 (Custas Finais ou Complementares) (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADRIANO FERREIRA BARTCPF

Reu

ADRIANO BARCELOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA PAULINA DA SILVA LIMACPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER PAULO ROXOCPF

Reu

JOSE NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011286720248210163/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER PAULO ROXOCPF

Reu

JOSE NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 13.380,00

Autor

HENRIQUE ROST SCHMIDTCPF

Reu

SP AGENCIA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603759 (Custas Finais ou Complementares) (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 6.580,00

Autor

BUENO SOLUCOES FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

DIEGO FABRINI JARDIM DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE MAURI· OAB RS 098394· CPF 025.***.***-24

Reu:

GREGORY PIMENTEL· OAB RS 121383· CPF 030.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG· OAB RS 122326· CPF 040.***.***-22

Reu:

DAIANE DOS PASSOS SABEDOT· OAB RS 121895· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Reu:

ROSANA ALMEIDA PORTO· OAB RS 096642· CPF 008.***.***-41

Reu:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Reu:

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE· OAB RS 026014· CPF 428.***.***-59

Reu:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

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Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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