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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.176,76

Autor

JOAO VICTOR BARTOLI MARTINSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTECNPJ

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIQUEIAS ARCANJO DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIQUEIAS ARCANJO DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.064,88

Autor

PEDRO RENATO EMIDIO GUEDESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RENATO EMIDIO GUEDES

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 26.001,02

Autor

EMANUELLE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIO VINICIUS GOMES MARTINSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VINICIUS GOMES MARTINS

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Autor:

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

Autor:

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

Autor:

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

Reu:

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

Reu:

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 37.576,15

Autor

GEIZA GOMESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEIZA GOMES

Reu

BANCO C6 S.A.

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONE SIQUEIRA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEILTON DO AMARAL LEALCPF

Reu

ZEILTON DO AMARAL LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 089752· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 089752· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEILTON DO AMARAL LEALCPF

Reu

ZEILTON DO AMARAL LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 089752· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 089752· CPF 793.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022543-07.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ZEILTON DO AMARAL LEAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES MARTINS (OAB RJ089752) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar. Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação. Por outro lado, em nada mais sendo pleiteado, proceda-... (02/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL DO NASCIMENTO BALDEZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 089752· CPF 793.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALVES MARTINS· OAB RJ 89752· CPF 793.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006108-54.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RAQUEL DO NASCIMENTO BALDEZ ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES MARTINS (OAB RJ089752) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicar... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARTINS ALVESCPF

Reu

JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

Advogados

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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