Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 4.796,35

Autor

RENIVALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE APARECIDO DOMINGOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS· OAB MS 7029· CPF 405.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 55.906,84

Autor

JOSE AROALDO MAURO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALBERTO LEITE· OAB MS 23924· CPF 162.***.***-92

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 55.906,84

Autor

JOSE AROALDO MAURO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALBERTO LEITE· OAB MS 23924

Reu:

JOSÉ ANTONIO VIEIRA· OAB MS 3828· CPF 204.***.***-15

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 55.906,84

Autor

JOSE AROALDO MAURO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALBERTO LEITE· OAB MS 23924

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal