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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORGE SERFIOTISCPF

KATIA APARECIDA VALLADARES SERFIOTISCPF

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTISCPF

ALESSANDRA APARECIDA SERFIOTIS DA SILVACPF

ADRIANO ARLEI SERFIOTISCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

MOUNTAURY PIMENTA MACHADO & LIOCE S/C LTDACNPJ

Outros

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 114172· CPF 073.***.***-41

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

FERNANDA VILELA SERPA· OAB RJ 151146· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTISCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HARLEI CARDOSO GASTAOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON LIMA RIBEIRO· OAB RJ 118505· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HARLEI CARDOSO GASTAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contravenções PenaisAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTISCPF

MUNICIPIO DE PORTO REALCNPJ

SUELI BARQUETTE ABRAHAOCPF

Advogados

Autor:

ERNANE HELIO DIAS· OAB RJ 143126· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA FONSECA FELIPPE· OAB RJ 62981· CPF 804.***.***-00

Reu:

JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA· OAB RJ 116370· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 155.854,00

Autor

ROBERTO KALUFCPF

MELISSA GUIMARAES MACHADOCPF

SANDRA PORTELA REZENDECPF

AUGUSTO CORTIZO VIDALCPF

MAJA DE MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIAS

Outros

BRUNNA PRYNCE DE CASTRO PIRES· OAB GO 60146

RENATO FONSECA CHIALASTRI· OAB GO 25198

Último movimento: Intimação Expedida (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.347.176,98

Autor

AMERICO DE OLIVEIRA SILVERIOCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

MARCELO LOZE DE QUEIROZCPF

ROGERIO ARAUJO DE PAULACPF

ADRIANA GANAM ALVES CAMPOSCPF

+ 105 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SILVEIRA PACHECO

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

BRUNNA PRYNCE DE CASTRO PIRES· OAB GO 60146

CASIL FRANZON NETO· OAB GO 23123· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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