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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 11.889,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: União Educacional do Norte - REQUERIDA: Layla Thalita da Silva Braga - Lucilene Conceição da Silva - Intimação - ADV: ALEXANDRE WESTPHAL (OAB 73641/SC), ADV: ALEXANDRE WESTPHAL (OAB 73641/SC), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0701411-56.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento da quant... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Reu

LAYLA THALITA DA SILVA BRAGACPF

LUCILENE CONCEIçãO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 73641· CPF 713.***.***-04

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 73641· CPF 713.***.***-04

Reu:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 410.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILSON LUIZ BINOTTOCPF

SAULO SPEROTTOCPF

KARINA POMPERMAYERCPF

GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDACNPJ

ADRIANO TURNES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEANDRO BELLO· OAB SC 006957· CPF 542.***.***-72

Reu:

BRUNA HAGEMANN LEIDENS· OAB SC 063134· CPF 101.***.***-47

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 019963· CPF 713.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 39/2026. (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

AGENOR ESTACIO SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

RODRIGO JOÃO MACHADO· OAB SC 021937· CPF 026.***.***-51

Autor:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 019963· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENOR ESTACIO SEVERINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WESTPHAL· OAB SC 019963· CPF 713.***.***-04

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOÃO MACHADO· OAB SC 021937· CPF 026.***.***-51

Reu:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 219.175,20

Autor

ALEXANDRE BALDUINOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MORGANA MACCARI· OAB SC 043395· CPF 006.***.***-14

BARBARA LEAL GONCALVES· OAB SC 045367· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 219.175,20

Autor

ALEXANDRE BALDUINOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (05/12/2023)

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