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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEXANDRE BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ALLIANCE STONE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILLY CANZIAN CARARO· OAB ES 24005· CPF 121.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE BARBOSACPF

SAMUEL FERREIRA DE CASTROCPF

Outros

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Juntada de Ofício (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ALEXANDRE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ALEXANDRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Documento (Ofício) (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLI SOUZA FIGUEIREDOCPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSA

Outros

ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO· OAB PA 25726· CPF 423.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.935.329,72

Autor

EDNEUZA DOS REIS SOUZA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSE FREITAS DE OLIVEIRACPF

ROSELMA PEREIRA DE SOUZA

HENRIQUE GOMES SOBRAL

+ 43 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 207.901,01

Autor

ITAMAR LINS SANTOS DE MELOCPF

Reu

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCISCO CARLOTA· OAB PE 41269· CPF 025.***.***-82

Autor:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 74.990,00

Autor

WILDSON JOSE DA SILVACPF

Reu

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

Outros

CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA E SILVA· OAB PE 40992· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 17.900,00

Autor

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTECPF

VITOR VILAR DA SILVACPF

Reu

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

GILVAN SEVERINO DE LIMA

GILVAN SEVERINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

CESAR AUGUSTO VALERIANO· OAB PE 44992· CPF 069.***.***-46

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 17.900,00

Autor

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

GILVAN SEVERINO DE LIMACPF

Reu

VITOR VILAR DA SILVACPF

GILVAN SEVERINO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

CESAR AUGUSTO VALERIANO· OAB PE 44992· CPF 069.***.***-46

Autor:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 14.664,38

Autor

ADRYELLE ALANA SILVA DOS SANTOSCPF

ROBSON ABREU DA SILVACPF

Reu

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

Outros

GABRIEL YOUSSEF PERES· OAB PR 69673

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 16.267,00

Autor

JORDEAM DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVACPF

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

RENATA ARAUJO DA SILVACPF

SUPER TOTAL MUTUALCNPJ

OSMAR EDSON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 46781· CPF 100.***.***-12

Reu:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

JOSE LUCIANO BEZERRA NIGROMONTE· OAB PE 12019· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.267,00

Autor

JORDEAM DA SILVA RAMOSCPF

Reu

TOTAL PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 46781· CPF 100.***.***-12

Reu:

KATARINA SILVA NEGROMONTE· OAB PE 24579· CPF 048.***.***-63

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

JOSE LUCIANO BEZERRA NIGROMONTE· OAB PE 12019· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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