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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 14.771,22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 105.267,38

Autor

ALEXANDRE BARCELOSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (28/04/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO GONSALVESCPF

Reu

GISELLE DOS SANTOSCPF

ANTONIO LAUDELINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 099462· CPF 000.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO GONSALVESCPF

Reu

ANTONIO LAUDELINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

GISELLE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 099462· CPF 000.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 43.653,39

Autor

ORLEI MARIANO MOCELINCPF

Reu

JOSE NILSON SILVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50022505920248210020/RS (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 43.653,39

Autor

ORLEI MARIANO MOCELINCPF

Reu

JOSE NILSON SILVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 060445· CPF 978.***.***-59

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLEI MARIANO MOCELIN (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE NILSON SILVEIRA FRANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 74903· CPF 985.***.***-87

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 53240· CPF 901.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 60445· CPF 978.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Autor:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 74903· CPF 985.***.***-87

Reu:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 53240· CPF 901.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRE ORTOLAN· OAB RS 60445· CPF 978.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 074903· CPF 985.***.***-87

Reu:

FABIO BUSSOLARO· OAB RS 053240· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVENS DUARTE VARGASCPF

Reu

ANTONIO MARCELO DE ARAUJO VARGASCPF

JAIR DE ARAUJO VARGASCPF

NILSO DE ARAUJO VARGASCPF

RUBENS DE ARAUJO VARGAS

Advogados

Autor:

LARA MAGALHÃES SIQUEIRA· OAB RS 128516· CPF 029.***.***-41

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 74903· CPF 985.***.***-87

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA MAGALHÃES SIQUEIRA· OAB RS 128516· CPF 029.***.***-41

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE BARCELLOS· OAB RS 74903· CPF 985.***.***-87

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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