ALEXANDRE BATISTA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 145.264,67

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ECOLIMPE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, NA PESSOA DE MARCELO BATISTA ALEXANDRECNPJ

MARCELO BATISTA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE BATISTACPF

FELIPE SANTOS SENA

LUCAS SODRE DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos Eliminados (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BATISTA

LUCAS SODRE DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

ALEXANDRE BATISTA

LUCAS SODRE DE SOUZA

FELIPE SANTOS SENA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 900.954,00

Autor

ANITA MOREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ZAQUEU BATISTACPF

MAGDA HINARIA BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

MARA INACIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 65.790,00

Autor

JORGE DE ANDRADE MARCELINOCPF

DELZA MARCELINO PRUCOLICPF

JUAREZ CARLOS MARCELINOCPF

DELIZETE MARCELINO BEDACPF

DILCEIA MARCELINO MACHADOCPF

+ 7 outros

Reu

ALEXANDRE BATISTA

JULIA MARIA DE JESUS

VALDO FERREIRACPF

WALDO FERREIRA

ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

MOYSES COSTA DA ROCHA· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON KENDY MAKYAMAN

Reu:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR LACERDA ALVES· OAB MS 3611· CPF 164.***.***-87

Reu:

CARLOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB MS 8888· CPF 782.***.***-34

Reu:

GLEDSON ALVES DE SOUZA· OAB MS 20445· CPF 030.***.***-13

Reu:

GABRIELLI DA SILVA AMARAL· OAB MS 22991· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LUZIA COLEONI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 74883/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021 (10/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES ROCHA MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUZIA COLEONI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 74.223,76

Autor

ALEXANDRE BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 74.223,76

Autor

ALEXANDRE BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005145-19.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta, Liberação de Conta] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDR... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005145-19.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta, Liberação de Conta] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDR... (24/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 27.771,51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (09/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 27.771,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES (13/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 27.771,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ALEXANDRE BATISTA

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

ROGERIO PEIXOTO FERREIRA· OAB RJ 135893· CPF 055.***.***-37

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/26041000301674000000140614522?instancia=2 (13/04/2026)

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