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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.897,16

Autor

ALEXANDRE BORGES MARTINSCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 13.897,16

Autor

ALEXANDRE BORGES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 090693· CPF 016.***.***-41

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.278,80

Autor

JACKSON PEREIRA PAZCPF

Reu

ALBERTO ALEXANDRE BORGES MARTINS FILHO 05935209470CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA· OAB PE 37685· CPF 095.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.278,80

Autor

JACKSON PEREIRA PAZCPF

Reu

ALBERTO ALEXANDRE BORGES MARTINS FILHO 05935209470CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA· OAB PE 37685· CPF 095.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (08/08/2023)

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