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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS MILANICPF

BARBARA NASCIMENTO MOLINACPF

ALEXANDRE BORGES SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VARZEA GRANDE/MT

1 VARA DE VIOLENCIA FAMILIAR DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2023 (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BORGES SANTOS

BARBARA NASCIMENTO MOLINACPF

ROBERTO CARLOS MILANI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BORGES SANTOS

MARCOS ANTONIO MILANI

ROBERTO CARLOS MILANI

Advogados

Autor:

TEREZINHA JESUS DA ROSA MILANI· OAB MT 8273· CPF 078.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.262,28

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.262,28

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE BORGES SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BORGES SANTOS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR AS PARTES, para manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 15 (15) dias. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024 (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BORGES SANTOS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Reu:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEVINO JANDERSON GUSMAO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO JANDERSON GUSMAO DO NASCIMENTO

Reu

ALEXANDRE BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO JANDERSON GUSMAO DO NASCIMENTO

Reu

ALEXANDRE BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES SANTOS· OAB MT 12558· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Documento (29/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE BORGES SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA ALVES STARLINGCPF

Outros

LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 115161· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE BORGES SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA ALVES STARLINGCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 115161

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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