ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EDNOLIA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· OAB SP 158056· CPF 166.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EDNOLIA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA· OAB SP 158056· CPF 166.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EDNOLIA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

TONY UBIRAJARA DE MORAESCPF

Reu

JOSE CARLOS LEVANDOSKI JUNIORCPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

INVESTIGADO 1 - DESCONHECIDO

CARLOS HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

JOMAR AUGUSTO DE AZEVEDO· OAB SP 497473· CPF 262.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIETA JACYRA GALLOCPF

SERGIO ROBERTO DAVILA GALLOCPF

WALDOMIRO GALLOCPF

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLOCPF

Reu

GILBERTO DA SILVA QUIRINOCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

LIDIA SOUSA QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO· CPF 029.***.***-92

Reu:

BRUNO FERREIRA BEGO· OAB SP 288145· CPF 338.***.***-99

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Outros

EDUARDO FRANCISCO D´AVILA GALLO· OAB SP 203309

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

Reu

JULIETA JACYRA GALLOCPF

WALDOMIRO GALLOCPF

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLO

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

Reu:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO

Reu:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO

Reu:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLOCPF

JULIETA JACYRA GALLOCPF

WADOMIRO GALLO

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO· CPF 029.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLOCPF

JULIETA JACYRA GALLOCPF

WADOMIRO GALLO

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO· CPF 029.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLOCPF

JULIETA JACYRA GALLOCPF

WADOMIRO GALLO

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO· CPF 029.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO MARIA DE LOURDES GALLOCPF

JULIETA JACYRA GALLOCPF

WADOMIRO GALLO

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO DAVILA GALLO· CPF 029.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DE SOUZA AGUIARCPF

MARIA VALDECI DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 312278· CPF 221.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 36.549,62

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CLEIDE ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 36.549,62

Autor

CLEIDE ANTONIOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014650-14.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Moreira da Silva - Banco Bradesco S/A - Verifique, a serventia, os termos da petição retro, certificando-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP) (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014650-14.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Moreira da Silva - Banco Bradesco S/A - Verifique, a serventia, os termos da petição retro, certificando-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS (OAB 325971/SP) (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA THEREZA RASINO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO JESUS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER FERREIRA DA SILVA· OAB SP 325953· CPF 219.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

VAGNER FERREIRA DA SILVA· OAB SP 325953· CPF 219.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BRAVO MARTINSCPF

ROBERTO BRAVO MARTINSCPF

Reu

DIEGO BRAVO MARTINSCPF

ROBERTO BRAVO MARTINSCPF

VILMA MARTINS MARTINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Autor:

BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO· OAB SP 354461

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO· OAB SP 354461

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé JUVINO FILHO

MARIA HILDA DE SOUZA JUVINOCPF

RENATA DE SOUZA JUVINO FARIACPF

ROSANGELA DE SOUZA JUVINOCPF

Reu

WILSON ROBERTO MASSACPF

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DA SILVA RUPP· OAB SP 298824· CPF 310.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Autor:

GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA· OAB SP 222884· CPF 215.***.***-02

Reu:

KELEN CRISTINA DA SILVA RUPP· OAB SP 298824· CPF 310.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE BREVES DOS SANTOS· OAB SP 325971· CPF 103.***.***-93

Reu:

GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA· OAB SP 222884· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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