ALEXANDRE CAMILO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 16.520,00

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Autor:

JOSEFA VALESKA DO NASCIMENTO QUEIROZ· OAB CE 41664· CPF 059.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 202286023 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159926159 (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG... (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG... (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.550,00

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERO URIS FURTADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA· OAB CE 35348· CPF 053.***.***-76

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Por ordem do MM. Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques, bem como em atenção à disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Intimo a p... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

CAMILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

CAMILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CAMILO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - RN7386-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009938-20.2024.4.05.8401 Trata-se de processo no qual se discute a incidência de imposto de renda sobre a rubrica intitulada "folgas indenizadas". Tendo em vist... (02/10/2025)

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