ALEXANDRE CASSIANO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.102.685,00

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

MILDA CAVALLARI DA SILVA - ESPOLIOCPF

Reu

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

SANDRO MORENOCPF

Outros

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· OAB SP 185120· CPF 027.***.***-61

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743

PÉRSIO PORTO· OAB SP 216246

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.102.685,00

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

MILDA CAVALLARI DA SILVA - ESPOLIOCPF

Reu

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

SANDRO MORENOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· CPF 262.***.***-39

Reu:

PERSIO PORTO· CPF 050.***.***-22

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· CPF 168.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

MILDA CAVALLARI DA SILVA - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· CPF 027.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

SANDRO MORENOCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· CPF 168.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

Reu

EDUARDO DA SILVACPF

MILDA CAVALLARI DA SILVA - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· CPF 168.***.***-02

Autor:

PERSIO PORTO· CPF 050.***.***-22

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· CPF 262.***.***-39

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOMINGOS HORVATHCPF

SANDRO MORENOCPF

ANDREA DOMINGOSCPF

ALESSANDRA DOMINGOS MORENOCPF

Reu

EDUARDO DA SILVACPF

MILDA CAVALLARI DA SILVA - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

PERSIO PORTO· CPF 050.***.***-22

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· CPF 262.***.***-39

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· CPF 168.***.***-02

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 77.396,46

Autor

MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAOCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTIMERCADO UNPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS· OAB BA 31789· CPF 020.***.***-07

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Reu:

GUARACI SILLOS MOREIRA· OAB SP 198196· CPF 265.***.***-17

Reu:

BRUNA NICOLE GALLAN DE OLIVEIRA· OAB SP 368809· CPF 406.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.CNPJ

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

RESIDENCE CLUB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

JOSE NILTON DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Autor:

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 23550· CPF 001.***.***-09

Autor:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 23550· CPF 001.***.***-09

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.CNPJ

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

RESIDENCE CLUB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

JOSE NILTON DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Autor:

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 23550· CPF 001.***.***-09

Autor:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 23550· CPF 001.***.***-09

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3025721-81.2025.8.06.0001. APELANTE: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A., RESIDENCE CLUB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA. APELADO: JOSE NILTON DE SOUZA FILHO A5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE REDISTRIBUIÇÃO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO ESTABELECIDA POR RECURSO PREVIAMENTE DISTRIBUÍDO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO INTERNO... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 38.140,32

Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVACPF

Reu

RESIDENCE CLUB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA· OAB PI 17759· CPF 035.***.***-09

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE AMPARO

Reu

PAULO ROBERTO ZANDONACPF

CARLOS CASSIANO JUNIORCPF

CLAUDIA APARECIDA TAMBELLINI CASSIANOCPF

PAULO ALEXANDRE CASSIANOCPF

DIEGO FORTE DE ARRUDA CAMPOS REP P RITA DE CASSIA FORTECPF

+ 6 outros

Outros

UESLEI DA COSTA MAIA· OAB SP 367038· CPF 005.***.***-60

EDUARDO HENRIQUE PINTO DE CARVALHO· OAB SP 289521

RICARDO ALMEIDA BLANCO· OAB SP 282892

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO· OAB SP 265388· CPF 324.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Reu

LIDIA BEATRIZ CASSIANO ZANDONA

PAULO ROBERTO ZANDONA

CARLOS CASSIANO JUNIOR

CLAUDIA APARECIDA TAMBELLINI CASSIANO

PAULO ALEXANDRE CASSIANOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SERRA NEGRACNPJ

Reu

VALTER MENEGATTICPF

VALDIR MENEGATTICPF

CLEONICE DA CUNHA GUEDES MENEGATTICPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE LIMA PIRES· OAB SP 139246· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

POSTO DE SERVICOS FERNAO DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

PÉRSIO PORTO· OAB SP 216246· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS FERNAO DIAS LTDACNPJ

Reu

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Autor:

PÉRSIO PORTO· OAB SP 216246· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 150245· CPF 095.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 318.750,52

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 318.750,52

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SANTOS PEREZCPF

JOSE MARCOS PIRES RAMOSCPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNA MARIA SANTOS PEREZ (AGRAVANTE)

2. JOSE MARCOS PIRES RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

3. SANDRA DOS SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Autor:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Reu:

IRIS PEREZ DE OLIVEIRA· OAB SP 426770· CPF 398.***.***-09

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3241485/SP (2026/0159234-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDNA MARIA SANTOS PEREZ AGRAVANTE: JOSE MARCOS PIRES RAMOS ADVOGADO: IRIS PEREZ DE OLIVEIRA - SP426770 AGRAVADO: SANDRA DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS: PAULO ALEXANDRE CASSIANO - SP313366 ANGELA AGUIAR DE CARVALHO - SP281743 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDNA MARIA SANTOS PEREZ e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 6.831,89

Autor

PAULO ALEXANDRE CASSIANOCPF

VALDIR MENEGATTICPF

CLEONICE DA CUNHA GUEDES MENEGATTICPF

VALTER MENEGATTICPF

Reu

VALTER MENEGATTICPF

VALDIR MENEGATTICPF

CLEONICE DA CUNHA GUEDES MENEGATTICPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DE LIMA PIRES· OAB SP 139246· CPF 523.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE LIMA PIRES· OAB SP 139246· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA DE JESUS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESPCNPJ

SINGULARE CVTM S.A.CNPJ

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO· OAB SP 472454· CPF 389.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DE JESUS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO· OAB SP 472454· CPF 389.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TANIA DE JESUS PINTOCPF

SINGULARE CVTM S.A.CNPJ

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO· OAB SP 472454· CPF 389.***.***-95

Reu:

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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