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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO RIBEIRO DA SILVA

FABIO RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DEMARIO HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Reu:

PATRICIA PONTES PORTO· OAB CE 41179· CPF 027.***.***-77

Reu:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento BNMP (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMARIO HENRIQUE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMARIO HENRIQUE DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Remessa (07/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/01/2007

Distribuição

03/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA SANTOS

CAROLINE COSTA SANTOS LINDGREN

JACKELINE SANTOS KELLER RODRIGUESCPF

Reu

ANTÔNIO JOSÉ SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PENA FURTADO· OAB RJ 124459· CPF 082.***.***-02

Autor:

MARCELO DA SILVA MARIANO· OAB RJ 138356· CPF 071.***.***-63

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUCAS BRITO BARROS· OAB RJ 253461· CPF 104.***.***-85

Reu:

ANDRE LUIZ PENA FURTADO· OAB RJ 124459· CPF 082.***.***-02

Reu:

MARCELO DA SILVA MARIANO· OAB RJ 138356· CPF 071.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCAS BRITO BARROS· OAB RJ 253461· CPF 104.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Prazo fim para prestação de contas acerca do alvará expedido:agosto de 2026. De ordem: aos interessados para ciência. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE LODI CORADI· OAB ES 028977· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

Reu:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Último movimento: Remessa (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUIS CARLOS FARIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOS· OAB SE 15948· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ILDEGILZO CELESTINO DOS SANTOSCPF

JOSE VANDEILDO LIMACPF

IZA MARIA DE MENEZES LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOS· OAB SE 15948· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTANA SANTOSCPF

Reu

JOSEANE SANTOS ARAGAOCPF

JOSE ONIAS ARAGAOCPF

ROANDERSON DOS SANTOS GRACACPF

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

ANDERSON AFONSON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

EDNALDO VIEIRA DE SANTANA· OAB SE 8421· CPF 556.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUZA· OAB SE 8985· CPF 954.***.***-49

Reu:

ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 077.***.***-41

Reu:

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOS· OAB SE 15948· CPF 069.***.***-95

Reu:

MICAELLE VIEIRA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15967· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Juntada >> Petição (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 14.288,90

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

CARLISSON ALEXANDRE COSTA SANTOS· OAB SE 15948· CPF 069.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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