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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1856938/PR (2020/0004691-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS: ROBERTO PODVAL - SP101458 PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105 VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI E OUTRO(S) - SP257193 CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF061929 RECORRENTE: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADOS: MARCELO LEBRE CRUZ - PR048594 ANA CAROLINA PALHARES CASTELO... (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDOCPF

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) com embargos de declaração e-STJ Fl. 13392 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA· CPF 277.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO· OAB SP 206352· CPF 326.***.***-08

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· OAB SP 257193· CPF 327.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· CPF 054.***.***-52

Reu:

GIULIANNE MACEDO GOEDERT· CPF 083.***.***-69

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 048594· CPF 037.***.***-76

Reu:

FLAVIA PENNA GUEDES PEREIRA· OAB PR 079839· CPF 083.***.***-57

Reu:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO XAVIER DA SILVA FILHO

JANILTON JESUS BRANDAO DE OLIVEIRA

JANETE FRANCA DA SILVACPF

HERMENEGILDO PEREIRA BEZERRA

VALMIR SANTANA DA PAZCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO TOLENTINO NETO· OAB SP 55914· CPF 761.***.***-04

Reu:

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 316079· CPF 359.***.***-64

Reu:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 253891· CPF 214.***.***-05

Reu:

JOEL DE MATOS PEREIRA· OAB SP 256729· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAELA PEREIRA· OAB SP 406987· CPF 419.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ALOIZIO RODRIGUES· OAB SP 419398· CPF 550.***.***-53

RUTE NUNES DA SILVA· OAB SP 254130· CPF 129.***.***-42

SANTIAGO ANDRE SCHUNCK· OAB SP 235199· CPF 298.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO MOTORISTAS TRABALHADORES TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO S PAULOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 3.303,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA CREPALDICPF

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDALCPF

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Reu:

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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