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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 93.001,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 93.001,75

Autor

ALEXANDRE PEDRO DA COSTACPF

Reu

GLT-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 14.643,08

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 14.643,08

Autor

ALEXANDRE PEDRO DA COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

ALEXANDRE PEDRO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.758,90

Autor

PEDRO ALEXANDRE DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 12741· CPF 055.***.***-01

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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