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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 58.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES - ME APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MORITZ RELATOR: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA D E C I S Ã O QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024115-89.2024.8.08.0024 Trata-se de Recurso de Apelação interposto por ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES - ME em face de sentença proferida nos autos da ação que versa sobre Indenização por Dano Material, Dano Moral e Revisão de Contrato. O Apelante, e... (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 58.900,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZCNPJ

Advogados

Autor:

DORIO EDSON RODRIGUES· OAB ES 32676· CPF 022.***.***-92

Reu:

WAGNER ANTONIO CAMPANA· OAB ES 5961· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 04/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SANTOS DE PAULA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA RAPOZO· OAB RJ 174148· CPF 133.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Autor:

JEFFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO COSTA RAPOZO· OAB RJ 174148· CPF 133.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

JEFFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO GM RIO

Reu

DAMIAO PACHECO MONSORES

Outros

TIAGO COSTA RAPOZO· OAB RJ 174148· CPF 133.***.***-11

JEFFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PACHECO MONSORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAMIAO PACHECO MONSORES (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Autor:

TIAGO COSTA RAPOZO· OAB RJ 174148· CPF 133.***.***-11

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JEFFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

TIAGO COSTA RAPOZO· OAB RJ 174148· CPF 133.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 16.403,09

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 4.200,00

Autor

LENIRA COELHO DE LIMACPF

Reu

JOSE WILSON SILVACPF

Outros

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.265,81

Autor

ANA LUCIA MENEZES SERAFIMCPF

TIAGO GOMES DE MENEZESCPF

ROSALIA MENEZES SERAFIMCPF

HELIO XAVIER DE MENEZES JUNIORCPF

CELIA MARIA GOMES DA SILVA DE MENEZESCPF

Reu

NICANOR XAVIER DE MENEZES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.739,35

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEAOCPF

Reu

JOSE NILDO NEVES DE MATOSCPF

ALEXSON LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

ERICA CRISTINA FERANCISCO DOS SANTOSCPF

MICHEL FRANCISCO SILVEIRACPF

FERNANDO CESAR PEIXE ROSACPF

HELOISA SANTOS SALOMAOCPF

EDSON DE MORAES ELIASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

RECOVERY DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BARRETO LEÃO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES· OAB RJ 115710· CPF 039.***.***-93

CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 159277· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SILVA FILHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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