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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PAULO BARBOSA ASSUNCAO

JOSE ALVES DA SILVA FILHO

CECILIA SALETE ALELUIA DE JESUSCPF

JOEL ADRIANO DOS SANTOSCPF

JUVANDY JOSE COUTINHO DE ALCANTARA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARIO REIS NUNES· OAB BA 15431· CPF 710.***.***-87

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

JOSE ADERIVALDO DA SILVA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 62251· CPF 021.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 62251· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EVERALDO MIRANDA DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de documento (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGO DA SILVA ALMEIDACPF

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

LUCILA DA SILVA ALMEIDA

Reu

MARIA TEREZINHA DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRENO CID FERNANDES SALGADO· OAB RJ 224560· CPF 159.***.***-02

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

NADIR DOS PASSOS RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 77058· CPF 404.***.***-87

Reu:

BRENO CID FERNANDES SALGADO· OAB RJ 224560· CPF 159.***.***-02

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NADIR DOS PASSOS RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 77058· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MODA CALÇADOS LTDA ME

Reu

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Reu:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Autor:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Reu:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Reu:

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO· OAB SP 192607· CPF 275.***.***-73

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE MAURINDO DOS SANTOS

JOSE PAULO DA SILVA

JOSE RUBENS FERREIRA

JOSE VALMIR ARANTES

KIOCHI HONDA

+ 70 outros

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA· OAB SP 118115· CPF 741.***.***-87

Reu:

WALDINEI CESAR DE ALMEIDA· OAB SP 280650· CPF 346.***.***-17

Reu:

ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES· OAB SP 295084· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 62251· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2021)

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