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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 655,00

Autor

JOSE FERNANDES DE AQUINOCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE AQUINO em 28/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAMES OSCAR BOLD DA SILVACPF

EDUARDO GOMES PORDEUSCPF

INCORPORADORA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

ANDRE LUIS SOUZA GONCALVES DA ROCHACPF

JABOATAO CARTORIO DO 3 OFICIOCNPJ

Reu

VERALUCE RODRIGUES DE LIRA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

IRACILDO FRANCISCO DA SILVA· CPF 344.***.***-49

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Autor:

RAFAEL CARNEIRO LEAO GONCALVES FERREIRA· OAB PE 20841· CPF 035.***.***-71

Reu:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.456,35

Autor

ROMILTON CORREIA DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 23.069,08

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 23.069,08

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TATIANA LEITE BARRETOCPF

Reu

PSS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 15.297,84

Autor

JOSE MOACIR DOS SANTOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAPHET CASTANHA ACCIOLYCPF

Reu

ALCI TADEU MARANHAOCPF

VERALUCE RODRIGUES DE LIRA MARANHAOCPF

ELZA PEREIRA DA COSTA ACIOLICPF

JOSE ARMANDO ACIOLICPF

LOURIVAL FELICIANO AMAROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER· OAB PE 4662· CPF 042.***.***-78

Autor:

MANOELA ALVARES MEDEIROS· OAB PE 34669· CPF 066.***.***-99

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 92.923,55

Autor

DAVID DCHONATO COSTA DE SANTANACPF

Reu

OLIVEIRA TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

EVERALDO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

Outros

ALAN CLÉCIO DE CARVALHO RAMOS· OAB PE 29066· CPF 026.***.***-57

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO· OAB PE 16302· CPF 666.***.***-34

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB PE 27205· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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