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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

Reu

2A VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM/PA

Outros

ANAMELIA SILVA FERREIRA· OAB PA 16589· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA PINTO em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

Reu

DANCOR S A INDUSTRIA MECANICACPF

Advogados

Autor:

ELYSANGELA DA PURIFICACAO RODRIGUES PEDRO IQUIENE· OAB RJ 143294· CPF 069.***.***-07

Autor:

RENATA COSTA PEIXOTO· OAB RJ 141544· CPF 091.***.***-09

Reu:

ELYSANGELA DA PURIFICACAO RODRIGUES PEDRO IQUIENE· OAB RJ 143294· CPF 069.***.***-07

Reu:

RENATA COSTA PEIXOTO· OAB RJ 141544· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TORRESCPF

CELSO MONTOYA NOGUEIRACPF

RICARDO BRITTO TAQUESCPF

ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES· OAB TO 6687· CPF 017.***.***-48

Outros

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO· OAB TO 3055· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000828-69.2019.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO (OAB TO003055) REQUERIDO: RICARDO BRITTO TAQUES ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) REQUERIDO: ALEXANDRE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

RICARDO BRITTO TAQUES

Advogados

Autor:

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO· OAB TO 3055· CPF 689.***.***-20

Autor:

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES· OAB TO 6687· CPF 017.***.***-48

Reu:

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO· OAB TO 3055· CPF 689.***.***-20

Reu:

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES· OAB TO 6687· CPF 017.***.***-48

Reu:

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES· OAB TO 006687· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000828-69.2019.8.27.2728/TO REQUERENTE: PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO (OAB TO003055) REQUERIDO: RICARDO BRITTO TAQUES ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) REQUERIDO: ALEXANDRE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 140, CALC_HONOR1, com os a... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 123.683,48

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

MARA SILVIA MALVEZZI PINTOCPF

ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000099-91.2010.8.27.2721/TO AUTOR: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA. ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) ADVOGADO(A): OCTÁVIO LOPES SANTOS TEI (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

MARA SILVIA MALVEZZI PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000099-91.2010.8.27.2721/TO EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU: MARA SILVIA MALVEZZI PINTO ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) RÉU: ALEXANDRE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ALEXANDE DA SILVA PINTO e MARA... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MADSON ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antônio Madson Andrade da Silva Def.ª Pública: Leylane D. Torquato Alencar de Andrade Recorrido: Ministério Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814123-35.2023.8.20.0000 Polo ativo ANTONIO MADSON ANDRADE DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito n° 0814123-35.20... (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WELLINGTON DA SILVA

REGISTRO GERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Antonio Wellington da Silva. Advogado: Dr. José Carlos de Santana Câmara (OAB/RN nº 2.508). Recorrido: Ministério Públic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0815929-08.2023.8.20.0000 Polo ativo Antonio Wellington da Silva Advogado(s): JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso... (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVA ADVOGADO: FABRICIO SANTOS DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. º 0812857-13.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24562211) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial mane... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DEYBSON ABREU FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Alan Deybson Abreu Fernandes. Advogados: Dr. Otoniel Maia de Oliveira Júnior OAB/RN 6749 e outros Recorrido: Ministério Público. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 121, CAPUT, DO CP. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE INCONTESTE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUS... (10/07/2024)

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