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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN RODRIGUES DA SILVEIRACPF

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS

MARLAN VELOSO E SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN RODRIGUES DA SILVEIRACPF

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS

MARLAN VELOSO E SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDIVAN RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado(s): MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS Advogado(s):MARLAN VELOSO E SILVA ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ESTRADA VICINAL DE TERRA. COLISÃO FRONTAL ENTRE MOTOCICLETAS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE NO PRIMEIRO GRAU. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE... (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

YARA BATISTA JUSTINO DA SILVA· OAB SP 433353

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.131,52

Último movimento: Prazo Decorrido (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Autor:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Reu:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130 da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação dos procuradores da parte autora, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que reputar devido. Porangatu/GO, 3 de outubro de 2025. Lorena Martins Abadias Técnico Judiciário (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.896,50

Último movimento: Certidão Expedida (23/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Reu:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 6073137-45.2024.8.09.0130 Polo ativo: Artur Alexandre De Oliveira Freitas Polo passivo: Apdap Prev-associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

Reu:

THALYSON DA SILVA REZENDE· OAB GO 42869· CPF 038.***.***-81

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 55302

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