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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUBASCNPJ

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Advogados

Autor:

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 40575· CPF 017.***.***-05

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 40575· CPF 017.***.***-05

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 13.658,90

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 13.658,90

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES· OAB RO 5457· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES VIEIRA GUEDES· OAB RO 5457· CPF 855.***.***-87

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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