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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

T M G SIDERURGICA LTDA

MARIO ANTUNES DE MIRANDACPF

Reu

MARIO ANTUNES MIRANDA

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACNPJ

SIDERURGICA ALAMO LTDACNPJ

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 36656

Autor:

NIVIO DE SOUZA MARQUES· OAB MG 52416· CPF 257.***.***-91

Autor:

BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO· OAB MG 90944· CPF 821.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO· OAB MG 36656

Reu:

NIVIO DE SOUZA MARQUES· OAB MG 52416· CPF 257.***.***-91

Reu:

BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO· OAB MG 90944· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TMG SIDERURGIA LTDA em 16/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTUNES MIRANDA

MARIO ANTUNES DE MIRANDACPF

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

T M G SIDERURGICA LTDA

SIDERURGICA ALAMO LTDACNPJ

SIDERURGICA MAT PRIMA LTDACNPJ

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· CPF 623.***.***-34

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006

Reu:

BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO· OAB MG 90944· CPF 821.***.***-72

Reu:

NIVIO DE SOUZA MARQUES· OAB MG 52416· CPF 257.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO· CPF 164.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA VICOSA

Reu

ELENILSON SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO SILVA DA CONCEICAOCPF

ALEXSANDRO SILVA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LUCIANA HASTENREITER MENDES· OAB BA 44176· CPF 833.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Adilson Costa Da Purificação Terceiro Interessado: Alex Ferreira Varmes Terceiro Interessado: Valdete Barbosa Pinheiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdete Barbosa Pinheiro Reu: Alexsandro Silva Da Conceicao Advogado: Luciana Hastenreiter Mendes (OAB:BA44176) Advogado: Alexandre Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 0000607-11.2016.8.05.0172 Ação Penal - Pr... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT NOVA VICOSA

Reu

JOSIELIO CARDOSO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JAIR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Reu:

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI· OAB BA 32220· CPF 968.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 16.439,36

Autor

ADINA ALMEIDA SILVACPF

Reu

ANDERSON ADAO DOS SANTOS

ANDERSON ADAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA HASTENREITER MENDES· OAB BA 44176· CPF 833.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

SERRARIA PORTO DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Reu:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 27540· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Advogado: Alexandre Dias De Oliveira (OAB:BA22015) Reu: Serraria Porto Do Mar Ltda - Me Advogado: Edilson Martins Dos Santos (OAB:BA27540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 0001838-87.2009.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇO... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 30.598,00

Autor

ARISTOTELES SILVA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Autor:

FELYPE DOS SANTOS SAMBUC· OAB BA 34672· CPF 034.***.***-67

Autor:

JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA· OAB BA 52308· CPF 136.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 40,00

Autor

IVANETE DE JESUS COSTACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VICOSA-BA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Reu:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA-BA em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 4.019,28

Autor

ELVACY VENANCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

MUNICIPIO DE MUCURI BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 22015

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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