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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACQUELINE DO AMARAL MODESTOCPF

SALOMAO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 46723· CPF 051.***.***-44

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES BEIRO· OAB DF 73182· CPF 031.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Reu

SALOMAO DE ALMEIDA NETOCPF

JACQUELINE DO AMARAL MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 46723· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Reu

JACQUELINE DO AMARAL MODESTOCPF

SALOMAO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 46723· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.297,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743223-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LIVIO PINTO EXECUTADO: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Intimada a parte executada para pagamento voluntário, o exequente noticia a celebração de acordo entre as pa... (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Reu

JACQUELINE DO AMARAL MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES BEIRO· OAB DF 73182· CPF 031.***.***-55

Reu:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.152,84

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DO AMARAL MODESTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Desapensamento (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SONIA MARIA VIEIRA MODESTOCPF

ROBERTO DO AMARAL MODESTOCPF

Reu

JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS

BENTA MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Autor:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

REJANE DO AMARAL MODESTO GONCALVESCPF

GUSTAVO FARIAS DO AMARAL MODESTOCPF

REINALDO DO AMARAL MODESTOCPF

RONALDO DO AMARAL MODESTOCPF

ROBERTO DO AMARAL MODESTOCPF

Reu

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

THIAGO PAES FONSECA DANTAS· OAB PB 15254· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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