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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COMINATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LESSA MARQUES DA SILVA· OAB SP 446043· CPF 442.***.***-43

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS PEREZ TONIOLLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COMINATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 89.951,64

Autor

LEONARDO RIBEIRO FRAISLEBEMCPF

Reu

5PC CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA OLBIA SMARTS APARTS - RIACHUELOCNPJ

MARCUS ALEXANDRE COMINATTOCPF

GUSTAVO BESSA PRATACPF

GALLURA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO REZENDE CAMPOS· OAB SP 316130· CPF 024.***.***-86

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO· OAB SP 220233· CPF 260.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 505.434,11

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DDTOTAL GFI ARRANJOS DE PAGAMENTO S/ACNPJ

MARCUS ALEXANDRE COMINATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO· OAB SP 220233· CPF 260.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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