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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILTON TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA TURRI KAUFFMANN em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CASSIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CASSIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 28.358,90

Autor

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

P&R INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEBER HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Reu:

RODRIGO DIAS SILVA· OAB SP 410001· CPF 443.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS DA CUNHA MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSE CRESSONI· OAB SP 265165· CPF 214.***.***-23

Reu:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA CUNHA MONTEIRO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO AGUIAR JORGE ANGELICPF

Reu

MARCELO DE ARAUJO LEMESCPF

IMEP - INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA· OAB SP 152796· CPF 396.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Reu:

LEANDRO SAAD· OAB SP 139386· CPF 162.***.***-63

Reu:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 213728· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMEP - INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ

Reu

MARCELO AGUIAR JORGE ANGELICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SAAD· OAB SP 139386· CPF 162.***.***-63

Autor:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 213728· CPF 288.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA· OAB SP 152796· CPF 396.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ADRIANO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

SILEIDE DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Autor:

JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR· OAB SP 518616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002209-65.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Adriano Brasiliano dos Santos - - Sileide da Silva Bezerra - Vistos. Verifico que a parte autora deixou de promover o recolhimento das custas iniciais, conforme determinado, permanecendo inerte no prazo concedido. Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, impõe-se o cancelamento da distribuição, diante da ausência de recolhimento das custas processu... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

GABRIELLA SOUZA DO VALECPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS

RAFAEL HENRIQUE ZOMIGNAN CARVALHOCPF

REGIS PHILIPPE FOCHI OLIVEIRA COSTACPF

VINICIUS DA CUNHA MONTEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 0218855

Autor:

THAIS DE PAULA FANTASIA· OAB SP 0281715· CPF 321.***.***-75

Autor:

RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 0135674· CPF 142.***.***-61

Autor:

VALDEIR SANTANA PACHÊCO· OAB SP 0438079· CPF 059.***.***-94

Autor:

VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO· OAB SP 0188400· CPF 169.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO· OAB SP 188400· CPF 169.***.***-44

Reu:

THAIS DE PAULA FANTASIA· OAB SP 281715· CPF 321.***.***-75

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Reu:

LUANA DADALT BRASIL· OAB RS 129118· CPF 035.***.***-06

Reu:

VALDEIR SANTANA PACHÊCO· OAB SP 438079· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505138-36.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Vinicius Da Cunha Monteiro Silva - - Wesley Rosa Coelho - - Rafael Henrique Zomignan Carvalho - - Paulo Roberto De Oliveira Farias - - Regis Philippe Fochi Oliveira Costa - - Gabriella Souza Do Vale e outro - Vistos. 1. Fls. 1687/1700: Anoto a apresentação das Razões de Apelação pela defesa do corréu Paulo. Contudo, observo que não houve apresentação das Contrarra... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA SOUZA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 493607· CPF 422.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Autor:

JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR· OAB SP 518616

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 493607· CPF 422.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DÊNIS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 429637· CPF 368.***.***-06

Reu:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS· OAB SP 276432· CPF 219.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DUTRA· OAB SP 218855· CPF 169.***.***-28

Reu:

DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS· OAB SP 341774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500370-77.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DÊNIS MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 29/10/2026, às 14:00 horas. A intimação do(a) advogado(a) de Defesa (constituído ou dativo) será através do DJE. A intimação do réu(ré) será também através do DJE, na pessoa de seu patrono, caso esteja solto (se o patrono não conseguir contatar seu c... (26/06/2026)

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