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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDIEL DOS SANTOS GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 7.070,07

Autor

NEUZA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA· OAB RN 12112· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.070,07

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

NEUZA MARIA DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Interdição/Curatela

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CYNARA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

NILZA TEIXEIRA ALVESCPF

Outros

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 3.727,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ARLINDO FORTUNATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 13.662,26

Autor

PERSEVERANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LINS FERNANDES em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2000

Distribuição

12/05/2000

Valor

R$ 46.521,86

Autor

BANCO RURAL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS ARANHACPF

MARIA CRISTINA DE ARAUJO ARANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

LILLYANE GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Reu:

IVETE ROCHA CORREIA LISBOA· OAB RN 11092· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RURAL S/A EXECUTADO: JOAO CARLOS ARANHA, MARIA CRISTINA DE ARAUJO ARANHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pronunciarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. Natal/RN, 22 de novembro de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe d... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 4.752,00

Autor

MARIA JACIARA FREITAS DE LIMACPF

MARIA JANAINA FREITAS DOS SANTOSCPF

LAVINIA VITORIA FREITAS DE LIMACPF

Reu

GERALDO MARIA DE LIMACPF

GERALDO MARIA DE LIMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Reu:

HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RN 22236· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JANAINA FREITAS DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LINS FERNANDESCPF

Reu

HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Reu:

HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RN 22236· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012200-73.2001.8.20.0001. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS CARDOSO e outros (5) INVENTARIANTE: ELBA RAMOS LAGO DE SOUZA INVENTARIADO: MARIA DE DEUS RAMOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, promovida em razão do falecimento de MARIA DE DEUS RAMOS, no ano de 1995, conforme certidão de óbito... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA RAMOS LAGO DE SOUZA

JOSE LINO FRUETCPF

LIZETTE NUNES DE MELLOCPF

MARIA DE LOURDES RAMOS CARDOSO

VILMA RAMOS FRANCO FERNANDEZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Autor:

LARISSA ROCHA DE MELO· OAB RN 6920· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817476-49.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tr... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE LINS FERNANDES· OAB RN 12402· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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