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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS GRATACOS RUDGECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA ANALISTA E TECNICO JUDICIARIO DO PJBA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO· OAB BA 050100· CPF 047.***.***-26

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75609/BA (2025/0026327-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FERNANDA FREITAS GRATACOS RUDGE ADVOGADO: VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO - BA050100 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES - BA023547 WANDA VALBIRACI CALDAS FIGUEIREDO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FREITAS GRATACOS RUDGECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO· OAB BA 050100· CPF 047.***.***-26

Reu:

LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES· CPF 885.***.***-20

Reu:

WANDA VALBIRACI CALDAS FIGUEIREDO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS GRATACOS RUDGECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA ANALISTA E TECNICO JUDICIARIO DO PJBA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO· OAB BA 050100· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 1.418,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO GRATACOS RUDGECPF

Advogados

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Outros

LILIA ALVES DA SILVA· OAB BA 38196· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 427.570,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FERNANDO GRATACOS RUDGECPF

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

ISABELLA CARVALHO MAGALHAES· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Outros

LILIA ALVES DA SILVA· OAB BA 38196· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GRATACOS RUDGECPF

Reu

LAERCIO FERREIRA DA CRUZCPF

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

DENYS BLINDER· OAB BA 56029· CPF 132.***.***-96

Reu:

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB SP 337055

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GRATACOS RUDGE em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FERREIRA DA CRUZCPF

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Reu

FERNANDO GRATACOS RUDGECPF

Advogados

Autor:

DENYS BLINDER

Autor:

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (06/12/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHOCPF

BALDOMERO GONCALVES FILHOCPF

FERNANDO GRATACOS RUDGECPF

Reu

A. PEREIRA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRACPF

JOSE HENRIQUE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVELINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 5176· CPF 037.***.***-15

Reu:

PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 26967· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 284.810,72

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA VALE DO AROJADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GRATACOS RUDGE· CPF 365.***.***-72

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB RS 39727· CPF 194.***.***-04

Reu:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

RAFAELA VIALLE STROBEL· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Outros

ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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