ALEXANDRE G. AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.001,89

Autor

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

NANCY BRANDAOCPF

NELCY BRANDAO AJALACPF

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

EUZEBIO MARTINES AJALACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

DR. LUIZ ALEXANDRE G. DO AMARAL

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 1.710,22

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

NANCY BRANDAOCPF

NELCY BRANDAO AJALACPF

EUZEBIO MARTINES AJALACPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 63.245,29

Autor

JOTAUTO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUIS ALDI CAMPOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

DR. LUIZ DO AMARAL

Autor:

DR. LUIZ ALEXANDRE G. DO AMARAL

Autor:

ALINE MAIARA VIANA MOREIRA· OAB MS 21048· CPF 029.***.***-05

Autor:

KARINA CÔGO DO AMARAL· OAB MS 7304

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Reu:

WALDEMIR DE ANDRADE· OAB MS 2256· CPF 005.***.***-68

Reu:

JULIO AUGUSTO GOMES NUNES· CPF 436.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002346-67.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGIVAN DOS SANTOS RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que foi celebrado Acordo de N... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002346-67.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGIVAN DOS SANTOS RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que foi celebrado Acordo de N... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARNALDO ANTUNES TAVARESCPF

ANTONIO CARLOS DA CUNHACPF

JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHACPF

Advogados

Reu:

NILSON ARAUJO DA SILVA· OAB ES 12463· CPF 688.***.***-82

Reu:

FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE· OAB ES 21487· CPF 110.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB MG 67341· CPF 759.***.***-68

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JEAN NEVES GOMESCPF

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

ANGELICA LAUCILENA MOTA LIMACPF

DAYSE MENEZES DE SOUZA LOPESCPF

HERON MELO DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Reu:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO E OUTRO(A)· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

EDIEL GAMA LOPES· OAB PA 21906· CPF 015.***.***-06

Reu:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES· OAB PA 19230· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRACPF

ILMARA AZEVEDO CAMPOSCPF

HERON MELO DE SOUZACPF

DAYSE MENEZES DE SOUZA LOPESCPF

ANGELICA LAUCILENA MOTA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ENDEL ELSON CORREA COELHO· OAB PA 15984· CPF 756.***.***-04

Autor:

ELSON JOSE SOARES COELHO· OAB PA 8941· CPF 056.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PA 21480· CPF 945.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 19985· CPF 003.***.***-12

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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