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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.848,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.848,04

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DIASCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

MELLO & FORTUNATO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

BRUNO MATHEUS BIZERRA· OAB PB 26963· CPF 078.***.***-90

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 555.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 19.755,51

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA DIAS

ALEXANDRA PORTES GONCALVESCPF

JOAO PAULO

CARLOS ALEXANDRE VANDES GONCALVES

Reu

MARIA JUSCELIA LOPESCPF

ALEXANDRE DIAS GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 18.832,78

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

MAGNO RHAUAN VANDES DIAS· OAB MS 26569· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

MAGNO RHAUAN VANDES DIAS· OAB MS 26569· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Incluído em pauta para 14/05/2026 07:03:26 local. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 18.832,78

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

MAGNO RHAUAN VANDES DIAS· OAB MS 26569· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Incidente em Processamento (27/04/2026)

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