ALEXANDRE HENRIQUE DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Reu:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 28259· CPF 048.***.***-02

Reu:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Outros

ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO· OAB GO 55387· CPF 035.***.***-07

CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 212907· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CARLOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21376/2023 (19/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALAN CARLOS DIASCPF

KAUE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 343761· CPF 401.***.***-77

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO MILHIM DAVID· OAB SP 28259· CPF 048.***.***-02

Autor:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 259231· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (20/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSALINO RAMON PALACIOS

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Advogados

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

LUCIENNE REIS D AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

LUCIENNE REIS D AVILA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Reu

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

ROSALINO RAMON PALACIOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Autor:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU DE SOUZA SARATECPF

Advogados

Reu:

MARLI SARAT SANGUINA· OAB MS 11843· CPF 607.***.***-34

Reu:

RENATO DA ROCHA FERREIRA· OAB MS 3929· CPF 778.***.***-72

Reu:

JEFERSON RIVAROLA ROCHA· OAB MS 10494· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO SERGIO DEOTTI DE FIGUEIREDO

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

VITOR ABDALA GATTASSCPF

PATRICIA FABIOLA BENITEZ DEGIOVANNI

Advogados

Reu:

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS

Reu:

TATYANNE HIDECO MONTEIRO

Reu:

THAMEYA LOURENCO BARBOSA SILVA

Reu:

EVERALDO BATISTA FIGUEIRA JUNIOR

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Extrato SEI/Malote Digital (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 145.910,43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 145.910,43

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 1004159-02.2022.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIFICO que a R. Sentença proferida nos autos transitou em julgado em 26/08/2025. Por ser verdade, dou fé. Cáceres/MT, 27 de agosto de 2025. [assinado eletronicamente] GABR... (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 1004159-02.2022.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIFICO que a R. Sentença proferida nos autos transitou em julgado em 26/08/2025. Por ser verdade, dou fé. Cáceres/MT, 27 de agosto de 2025. [assinado eletronicamente] GABR... (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 48.956,51

Autor

IDARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 30.244,00

Autor

IDARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IDARIO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21450· CPF 046.***.***-85

Autor:

LENILDO MARCIO DA SILVA· OAB MT 5340· CPF 523.***.***-04

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IDARIO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48665685 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILOM JOSE DE SOUZACPF

Reu

GILMAR SOUZA WANDEL REICPF

COSME JOSE DA SILVA

ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA CUSTODIA DE ASSUNCAO· OAB MT 12604· CPF 396.***.***-20

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILOM JOSE DE SOUZA

Reu

COSME JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA CUSTODIA DE ASSUNCAO· OAB MT 12604· CPF 396.***.***-20

Reu:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO· OAB MT 21711· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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